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domingo, 10 de maio de 2009

A educação a distância passada a limpo

08/05/2009 - Debora Thomé

Para Carlos Eduardo Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do MEC, o fechamento, no final do ano passado, de 1.337 pólos de cursos de graduação a distância revela como a oferta desta modalidade de ensino no
país estava desqualificada. "Nós estamos salvando a educação a distância", justifica, ao explicar estas e outras medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo

Exatos 1.337 pólos de cursos de graduação a distância foram fechados pelo Ministério da Educação (MEC) em todo o país, no fim do ano passado.
Os centros de apoio aos alunos não eram registrados no Ministério e, segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, "estavam com oferta muito desqualificada". Em alguns faltavam laboratórios, bibliotecas e até mesmo coordenadores.

"Nós não estamos forçando a mão na qualidade. Muito pelo contrário: estamos salvando a educação a distância." Bielschowsky admite ser difícil produzir cultura de informática nas escolas. Mas acredita que o ProInfo Integrado (Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional), sistema criado pelo MEC cujo principal objetivo é promover o uso pedagógico das diversas mídias eletrônicas nas escolas públicas de todo o Brasil, vem atendendo às expectativas do governo federal.

"Entendemos que o laboratório de informática na escola é uma lan-house do projeto. Nós queremos que o aluno tenha essa independência no acesso à internet, e que as escolas dirijam essa independência do aluno", disse.

Na entrevista, o secretário ainda fala sobre o futuro da EAD no país, o crescimento da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a implantação do e-Tec (Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil) e o sonho de erradicação do analfabetismo digital em todo o território nacional.

O que 2009 promete para a Educação a Distância?
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) participará muito ativamente de um processo que será sediado na Capes: oferecer a cada cidadão brasileiro um passo a mais na formação. Temos professores que não são graduados e professores com graduação fora da área em que atuam. Vamos oferecer uma segunda licenciatura, formação pedagógica e especialização. A ideia é que todos os professores de instituições públicas brasileiras possam dar um passo a mais na sua formação profissional e, no futuro, fazer mestrado e doutorado. Dezenove estados já fizeram seus planos envolvendo as universidades públicas, com oferta de 360 mil vagas gratuitas nos próximos dois anos para a primeira licenciatura, a segunda licenciatura e na complementação pedagógica. Essas vagas são presenciais e a distância. Além disso, estamos desenhando, junto com o MEC, cursos de especialização em todas as áreas para poder oferecer esse passo a mais para quem está na sua área. A Capes será o lugar onde isso tudo vai se sedimentar.

Qual o futuro da educação a distância no Brasil?
A escola brasileira precisa melhorar e para isso é preciso ter alguns componentes principais, como gestão, infra-estrutura, carreira e formação de pessoas. A gestão está sendo trabalhada com algumas descentralizações do MEC para estados e municípios; a carreira conta agora com o piso nacional e, finalmente, esse passo a mais para as pessoas, está no caminho certo; e um outro problema público que está sendo trabalhado fortemente pelo MEC é a questão da gestão pública. A UAB está crescendo e tem um forte programa voltado para administração pública em alguns cursos. Uma outra parte, que já está totalmente na Seed, é fazer com que o processo de educação a distância tenha qualidade no Brasil, que é de responsabilidade da secretaria.

O senhor acredita que o futuro da educação está mesmo no mundo virtual? O ambiente de aprendizado passará a ser qualquer um, e não mais apenas os bancos escolares?
O futuro da educação não está nem na educação presencial, nem na educação a distância. No futuro será difícil distinguir o que será presencial e o que será a distância. Nas universidades americanas, como a de Maryland, por exemplo, que visitei recentemente, o aluno não é do ensino presencial ou a distância; ele é aluno da universidade. Nos cursos presenciais, em Portugal e em outros países, já se está usando muito as tecnologias de ensino a distância nos cursos presenciais. A tendência é que aconteça aqui no Brasil também, e mais rápido do que esperamos. A educação a distância começou num modelo europeu nas universidades da América Latina, muito baseado no papel, que é o modelo da Uned espanhola. Foi introduzido o que hoje chamamos de ‘blended learning’, que é um modelo misto de presencial e a distância, que está crescendo cada vez mais. Acho que o futuro será de uma convergência total. Pessoalmente, gosto dessa mistura. Os cursos que criamos aqui no Rio foram assim, a UAB também tem esse parâmetro. Isso é bom porque há alunos que precisam de mais presencialidade e outros que vão muito bem só virtualmente. Quando você vai para cursos de especialização, no entanto, o mundo virtual, para quem já é mais preparado para isso, passa a ter um peso maior. Provavelmente, a parte presencial, nesses casos, vai diminuir cada vez mais.

A adoção da EAD em tantas políticas públicas já conseguiu reduzir o preconceito contra a modalidade? Temos ouvido que o mercado de trabalho ainda não tem uma boa aceitação de graduados em EAD...
É preciso tomar um certo cuidado com isso. Você tem gente formada no ensino presencial que tem muita aceitação no mercado de trabalho por causa da universidade onde ela foi formada. Outras, ao contrário, têm pouca aceitação. Na educação a distância vai ter a mesma coisa. Mas, por outro lado, é preciso ver que algumas pessoas que fizeram suas graduações a distância estão passando nos primeiros lugares em concursos públicos. O mercado de trabalho vai perceber que os alunos formados em educação a distância nas boas instituições têm boa autonomia, e tendo mais autonomia eles apresentam características profissionais importantes para o trabalho de uma empresa. Na Espanha vi anúncios em jornal que procuravam advogados formados exclusivamente na Uned. Lá, a cultura já está instalada há muito tempo. A Uned é uma instituição que notoriamente cobra dos seus alunos, que saem de lá mais autônomos.

A tendência é que os empregadores sigam o mesmo caminho por aqui?
Acho que é uma questão de cultura, de tempo. Por isso é muito importante informar que estamos regulando o sistema de educação a distância aqui no país, supervisionando os cursos, para que eles tenham qualidade e não chegue gente no mercado de trabalho mal formada. Não tenho dúvida de que na hora em que o mercado de trabalho tomar contato com essas pessoas que tenham o mesmo conteúdo que oferecem os melhores cursos presenciais, mas que têm maior autonomia pelas características que os cursos a distância acabam conferindo aos seus egressos, vai achar ótimo. No Enade, por exemplo, onde foi possível comparar o desempenho dos alunos que começaram e terminaram o curso, tivemos casos em que os dos cursos a distância foram melhores e outros em que os de cursos presenciais foram melhores. É um outro indicador de que eles estão indo muito bem, porque não houve tanta discrepância assim entre um modelo e outro.

Que balanço a Seed faz sobre a EAD após a divulgação das estatísticas do Censo de Educação Superior 2007?
O Brasil, em 2002, tinha perto de 20 mil alunos em EAD. Em seis anos passou para 750 mil alunos. Foi um passo muito grande que hoje envolve 110 instituições públicas e privadas, sendo que algumas delas cresceram talvez rápido demais. Desses 750 mil alunos, cerca de 60% estão em 12 instituições. São credenciadas, mas como esse ainda é um processo que ainda não está sedimentado no Brasil, recebemos muitas denúncias de que não havia a qualidade necessária em muitos cursos. Nós instauramos um processo de fiscalização do sistema, em todo o sistema, nas particulares e nas públicas. Em cada instituição levantamos um conjunto de elementos para fazer uma análise, instituição a instituição, e emitimos uma nota técnica mostrando as diversas fragilidades. Umas têm mais, outras têm menos. Essas instituições fazem um termo de saneamento técnico durante um ano. Estamos agora com cinco instituições que já assinaram o termo de saneamento, três sendo feitos e estamos agora colhendo dados e reanalisando outras oito que já passaram por esse processo. Isso é um choque de qualidade no sistema. O sistema tendia a ter uma qualidade baixa em alguns casos, sistemas que pareciam franquias que estavam começando a se instalar. Fechamos muitos polos também. Continuamos a fazer esse trabalho de restringir a atuação desses lugares que não oferecem qualidade.

Pois é: no fim do ano passado o MEC fechou 1.337 polos de cursos de graduação a distância em todo o país. Como a SEED viu as críticas depois dessa medida?
Nós não estamos forçando a mão na qualidade. Muito pelo contrário: estamos salvando a educação a distância. Nós tínhamos denúncias, uma competição cada vez mais agressiva entre a oferta, baixando custo e qualidade. Não tenho a menor dúvida de que com as ações que temos feito estamos trabalhando para que a oferta seja mantida com qualidade e mediando o que poderia ser uma competição sem regras. O que estamos exigindo é fácil de entender: conteúdo compatível com o curso de graduação; avaliação feita para valer, com prova corrigida por um professor na universidade para evitar que alunos do último período de Letras mandem e-mail para a Seed com ‘nós vai’, como já ocorreu; condições democráticas para que o aluno possa desenvolver seus estudos, como uma sala com computadores com acesso à internet, biblioteca e laboratórios, ou seja, tem que ter infra-estrutura e atendimento, porque o aluno a distância precisa estar mediado dentro desse processo educacional.

Há alguma resistência por parte da Seed, ou pessoal sua, de que o ensino em EAD ocorra de forma 100% a distância, isto é, sem a parte presencial, como defendem muitas instituições de ensino?
Temos um leque de modelos pedagógicos que vão do muito presencial ao virtual. No Cederj, por exemplo, o aluno pode optar se quer fazer seu estudo semi-presencial ou virtual, com as atividades de laboratório naquelas áreas que assim necessitem. Mas ele pode fazer um dos dois. Em outros casos os processos pedagógicos não dão essa opção, o que não deixa de ser uma exigência das universidades. Pode ser um processo com mais tecnologia ou mais presencial. Dá para medir isso. E um curso com bastante tecnologia é caro de manter. Mas porque o processo pedagógico está todo na internet e é caro, não significa que ele está fazendo bem ao aluno, que é a ponta principal desse processo.

Mais especificamente, como o senhor vê as críticas da Abed, que afirma que o MEC tem uma visão única e estreita sobre o que seja qualidade em EAD?
Acho que é totalmente legítimo a Abed fazer o questionamento, assim como a comissão da Câmara e outros representantes da sociedade civil. O presidente da Abed, Fredric Litto, no início, estava com esse posicionamento. Mas mostramos para ele os elementos que nos nortearam e ele mudou de opinião. Ele concordou que, por exemplo, é impossível admitir que uma instituição ofereça um curso de graduação cujo conteúdo é menos da metade do conteúdo esperado. É impossível admitir que uma instituição tenha um processo de avaliação, como nós vimos, que na realidade boa parte é feita pelo tutor na ponta com notas todas nove e dez, seguida por uma prova de múltipla escolha com média nove. Ou os alunos eram brilhantes ou esse processo de delegar a atribuição da nota ao tutor, que era amigo do aluno, não funcionava a contento. Identificamos outros elementos, outras fragilidades. Nossa impressão é que deixando claros todos esses elementos que nortearam nosso processo de revisão nós conquistamos a confiança, não só do Litto, mas também da Câmara, onde mostramos todo esse processo em uma audiência.

O sr. teme que ocorra, a exemplo do ensino superior privado, uma expansão desfreada da EAD sem controle mínimo de qualidade? Como evitar isso? O setor carece de mais qualidade e fiscalização?
O próprio MEC fazia essa fiscalização das instituições de ensino a distância. Mas o MEC já cuida da qualidade de muitas instituições. Então, essa atribuição passou para a Seed. O primeiro passo para estabelecer os referenciais de qualidade foi discutir com a sociedade. Criamos também instrumentos de credenciamentos de polos, de cursos, de regulação, passamos pelo CNE e aí chegamos aos critérios que podem ser acessados na nossa página na internet. Depois disso, passamos para a supervisão. E vamos em frente. Está dando certo. Acho que teremos uma pequena retração do crescimento da oferta, este ano, talvez por conta dessa fiscalização toda. Mas é preciso deixar claro que ele tem dobrado a cada ano e que talvez neste ano ele não dobre. O que é bom. Tem que dar uma segurada para ter qualidade. É preciso ressaltar, no entanto, que temos muitos lugares oferecendo bons cursos de graduação a distância. No Rio o destaque é o Cederj, entre as públicas. Nas particulares também. Não é questão de generalizar. É que algumas instituições saíram de zero alunos para 100 mil alunos em quatro anos, sem o quadro docente necessário.

Qual o perfil ideal do estudante desta modalidade: quais devem ser suas aptidões e requisitos?
Vou responder com uma outra pergunta: o que a educação a distância tem de diferente da presencial? Ela vai trabalhar a metodologia do estudante de tal maneira que ele possa fazer um processo mais autônomo de construção do conhecimento. E no nosso entendimento, deve oferecer ao estudante um ambiente onde ele possa interagir. Isso funciona bem para quem se adapta a esse tipo de metodologia. Para quem está mais atrelado ao processo ensino-aprendizagem, acho que o modelo presencial funciona melhor, porque ele vai acabar quase precisando ser empurrado lá no ensino a distância. Se a pessoa sente a necessidade de um convívio maior, melhor fazer um curso presencial. Agora, se trabalha e tem dificuldades de deslocamento, pode optar pelo ensino a distância, mas com o máximo possível de atividades presenciais. Resumindo, depende de dois fatores: primeiro, a disponibilidade que o aluno tem para se deslocar. Segundo, se tem uma instituição de qualidade perto dela. O terceiro dos dois motivos (risos) seria como ele funciona psicologicamente: se consegue se adaptar, se consegue ficar menos dependente de estar na sala de aula fisicamente ou se gosta mais de estar lá presencialmente.

O papel do tutor, nesse caso de adaptação ao sistema de ensino-aprendizagem, é muito importante...
O papel do tutor transcende isso. Não é porque ele conquistou a autonomia que ele não vai interagir com o tutor. Mas nessa fase de transição o papel dele é muito importante, porque além de ele agilizar o processo de ensino-aprendizagem, de interação com as pessoas, ele também é responsável por ser motivador. Mas depois que a pessoa adquire autonomia o tutor é fundamental para a fixação de conteúdo, para quem tiver dificuldade em alguma coisa. É um ensino não-passivo. Ele é mais ativo do que no ensino presencial e isso está na origem do modelo. É, aliás, uma das grandes contribuições do ensino a distância como um todo, até para o presencial mesmo. As pessoas que participam do processo de ensino a distância na UFRJ, na UFMT, na Federal do Rio Grande do Norte, para citar algumas, passam a ter uma outra visão da pedagogia do processo a distância. Tem casos em que o tutor, porque é professor no modelo tradicional, quer dar aula. Então, isso não é bom, porque tutor não dá aula. Para ser tutor, na verdade, é preciso ter capacitação, e isso quem faz é a universidade. A pessoa é especializada naquela determinada área e é, então, capacitada para atuar no processo de ensino-aprendizagem. Esse é um elemento importante que nós estamos exigindo no nosso processo de regulação dos cursos a distância.

O que há de semelhante entre a UAB e o e-TEC?
O e-Tec é uma outra iniciativa que está começando. Mas UAB e e-Tec são coisas muito parecidas. Inclusive, estamos usando muitas das experiências com a UAB na e-Tec. A idéia é poder ter um locus onde o aluno vá fazer as atividades laboratoriais presenciais. Estamos construindo carretas para poder agregar a esse loco alguns laboratórios específicos. Dessa forma você tem em um determinado estado um curso com atividades em mecânica e um laboratório sofisticado que atende à oferta em quatro lugares de maneira itinerante. Esse projeto envolve os Cefets, as escolas técnicas estaduais e as secretarias estaduais. Estamos na primeira fase do edital, selecionamos instituições para as três fases. Nessa primeira fase, que está sendo implementada, já temos cerca de 20 mil alunos e até julho chega a cerca de 50 mil em 12 áreas, divididas por muitos cursos. Mas ainda é um projeto experimental. É muito importante fazer tudo isso com muito cuidado, porque essa é uma ferramenta poderosíssima, mas não podemos queimar etapas. Este é um semestre de avaliação e o segundo semestre será para preparar para no ano que vem crescer mesmo.

Existe a meta para que, até 2010, todas as escolas brasileiras com mais de 50 alunos tenham computador com internet: acredita que ela será alcançada?
A Seed é a responsável por esse projeto, o ProInfo Integrado. Construímos esse projeto olhando de forma integrada, trabalhando junto com estados e municípios. Não é uma coisa do tipo vamos entregar o computador, depois manda o conteúdo. O que precisava para que fosse mudada essa cultura de conteúdo de informática nas escolas públicas brasileiras? Chegamos à conclusão que seriam necessários infra-estrutura, capacitação e conteúdo. Não basta ter um ou outro; é uma equação que tem vários fatores. Na infra-estrutura é impressionante o que está acontecendo. É a maior compra de computadores já feita no Brasil. Nós já contamos com 20 mil laboratórios e neste ano vamos instalar provavelmente mais de 30 mil.

Como se dá essa articulação do MEC com os governos estaduais e municipais? A parceria está funcionando?
O ProInfo Integrado tem uma comissão que conta com um coordenador estadual, nomeado pela secretaria estadual, e um representante das prefeituras, que é o coordenador municipal, além do MEC. Essa família ProInfo está se articulando bem. Um outro elemento importante são os núcleos de tecnologias educacionais estaduais, que são 440 até agora, e já estamos fomentando a criação dos núcleos municipais. Entendemos que o laboratório de informática na escola é uma lan-house do projeto. Nós queremos que o aluno tenha essa independência no acesso à internet, e que as escolas dirijam essa independência do aluno. Acho que é para isso que serve o laboratório de informática nas escolas: para fazer uma alfabetização digital para minimizar cada vez mais essa situação de exclusão digital no Brasil, mas que ao mesmo tempo essa tecnologia da informação da comunicação possa servir para o desenvolvimento da autonomia do estudante.

Como é que as escolas fazem para receber o laboratório? O MEC faz algum tipo de exigência?
A exigência é mandar foto do lugar preparado porque soubemos que em alguns casos nós mandávamos os computadores e eles ficavam encaixotados, até com saco de batata em cima. Fomos aprendendo com o processo. Hoje, qualquer escola pública brasileira que apresente as condições mínimas exigidas pode receber o laboratório. No laboratório rural não precisa de nada: só uma sala. Os computadores são todos wireless. Nas escolas urbanas já praticamente chegamos a 55 mil laboratórios com sete máquinas com 15 acessos e um servidor. Cada máquina tem três possíveis acessos; se duas máquinas quebrarem, ainda atendem a 15 alunos. Além disso, estamos trocando todos os laboratórios antigos.

O acesso à internet nas escolas já está 100% por banda larga?
O próprio presidente Lula, junto com seus ministros, resolveu o problema de acesso à internet com o programa Banda Larga nas Escolas, que no ano passado colocou 18 mil ligações, este ano colocará mais 22 mil e em 2010, mais 12 mil. Até o fim deste ano, 80% das escolas da rede pública brasileira estarão conectadas à internet por banda larga. Até o fim do ano que vem, todas as escolas públicas em zona urbana estarão conectadas por banda larga. Todas as escolas urbanas com mais de 50 alunos também receberão banda larga. Estamos tentando mais pontos para descer isso a escolas que tenham mais de 20 alunos através do Gesac (programa do governo federal que tem como meta disponibilizar acesso à internet e mais um conjunto de outros serviços de inclusão digital a comunidades excluídas do acesso e dos serviços vinculados à rede mundial de computadores). Isso significa que até o fim de 2010, 94% das escolas públicas brasileiras estejam com pelo menos um laboratório de informática com acesso à internet por banda larga. Além disso, estamos reconhecendo que as escolas que têm mais alunos precisam de mais laboratórios e estamos mandando mais laboratórios. É uma questão gigantesca, mas que está acontecendo.

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