O Programa, idealizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da articulação entre o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Projeto República e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP), e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - e surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal.
Objetivo
O objetivo é contribuir para a formação qualificada de conselheiros dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional e criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado.O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais foi antecedido por projeto desenvolvido numa parceria entre a Cáritas Brasileira e o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), da UFMG. Este projeto ofereceu um Curso em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa, nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e atualização (ver em www.democraciaparticipativa.org/caritas).
O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais compreende um Curso em “Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais” e um Ciclo de Debates, realizados de forma articulada, por um período de 24 meses. Estas atividades visam oferecer subsídios teórico-conceituais aos participantes nos temas específicos e correlatos ao Programa – democracia participativa, república, controle público, accountability; sistema político brasileiro, processos participativos, gestão de políticas participativas, dentre outros – bem como manter os alunos atualizados quanto ao debate contemporâneo nessas temáticas.
Como funciona
O Curso será oferecido por meio de Educação a Distância, o que pressupõe que os alunos saibam utilizar-se dos programas básicos de computação, tenham acesso à internet e algum domínio das ferramentas disponíveis para interação neste meio. O Curso estará disponível em plataforma eletrônica de acesso restrito, para o qual cada aluno terá login e senha. Na plataforma estarão os textos para leitura obrigatória e complementar, assim como as ferramentas que permitem a interação entre professores, tutores e alunos (Bate-papo, fórum, tarefas etc.) Os alunos serão instruídos ao uso desta plataforma e poderão contar com o apoio da equipe de coordenação sempre que tiverem dúvidas sobre sua utilização. Além do material disponível na plataforma, os alunos receberão o mesmo material em meio físico (livro e DVD). As avaliações das disciplinas serão realizadas por meio de trabalhos a serem entregues ao professor, ao final de cada semestre letivo.
A estratégia de ensino à distância possibilita o acesso às atividades letivas por alunos das diversas regiões do Brasil e se fundamenta na capacidade do aluno em organizar-se com autonomia para o processo de apropriação e domínio dos conteúdos, conforme sua disponibilidade de tempo. A proposta pedagógica visa interligar os saberes constituídos pelos conselheiros em sua prática cotidiana com o conhecimento científico e sistematizado acerca da temática do Curso. Os alunos das modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento serão acompanhados por tutores durante todo o Curso, que os auxiliarão no processo de aprendizagem sugerindo leituras complementares, tirando dúvidas, comentando os trabalhos a serem apresentados aos professores, dentre outras possibilidades de apoio. Alunos e tutores podem estabelecer formas de encontro presencial durante o Curso.
Modalidades oferecidas
Especialização e Aperfeiçoamento
O Curso a Distância será oferecido em duas modalidades de pós-graduação: Especialização (300 vagas) e Aperfeiçoamento (100 vagas), para os quais os candidatos participarão de processo seletivo prévio. A modalidade de Especialização será oferecida para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área e terá carga horária de 405 horas/aula. Para obter o grau de especialista, o aluno, além de cumprir a carga horária exigida, deverá ser aprovado nas disciplinas do curso, ter freqüência de 75% nas atividades interativas e ter sua monografia aprovada por banca de professores ao final do curso.A modalidade de Aperfeiçoamento terá carga horária de 180 horas/aula e será oferecida para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área. O certificado de Aperfeiçoamento será emitido aos alunos que, além de cumprirem a carga horária exigida, forem aprovado nas disciplinas do curso, tiverem freqüência de 75% nas atividades interativas, assim como Trabalho de Conclusão de Curso aprovado.Os cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento serão oferecidos concomitantemente, com a mesma estrutura curricular, com início das atividades letivas previstas para 4 de agosto de 2008.
Para se candidatar às modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento os interessados deverão providenciar a documentação especificada nos links localizados neste site.O Programa arcará com os custos de três taxas de matrícula (2º sementre/2008, 1º semeste/2009 e 2º semestre/2009) e das mensalidades dos alunos que forem aprovados no processo seletivo para as modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento.AtualizaçãoA terceira modalidade do curso é a Atualização (até 600 vagas por disciplina), para a qual não há exigência de escolaridade mínima. Os interessados devem inscrever-se no link “Inscrição” e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Os alunos desta modalidade, além da leitura do material indicado pelo professor, deverão participar das atividades interativas propostas durante o Curso e obter 75% de freqüência.O Programa arcará com os custos relativos aos alunos de Atualização.
Ciclo de debates
O Ciclo de Debates será realizado trimestralmente, de forma descentralizada, em cada uma das cinco regiões brasileiras e será transmitido pela internet, como complemento das atividades letivas. O primeiro deles ocorrerá em Brasília, no dia 08 de julho e terá como tema "República, Democracia e Participação Social". Os demais serão amplamente divulgados ao longo da execução do Programa.Inscrições até o dia 14 de julho, no site www.ufmg.br/conselheirosnacionais
